DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

RESOLVE

Art. 1º . Conceder ao servidor público ERLEMILSON SILVA MIGUEL (Matrícula nº 11105320), ocupante do cargo público de Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo prazo de dois anos a partir de 16/07/2025, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 16/07/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 14 de julho de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0F0CFF81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.07.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.07.14.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIUS (1º ETAPA RETOMADA DA OBRA) E 2º ETAPA NA SEDE DO MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B3856F50

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO 1º ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGAO N° 2025.05.020.027-PE-SMSSRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 30 de julho de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

Chorozinho/CE, 11 de julho de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 16E0F7AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria – Municipal de Segurança Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Data Final das Manifestações: 25/07/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] –

MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.

Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 85AD5501

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA DO SOTERO E REPARTIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/03/2025 – Nova Vigência: 01/04/2025 à 01/12/2025, contemplando 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 982568E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Infraestrutura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.07.07.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em moto-bombas submersas, bem como

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