DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

Social de Orós, 3- Centro Realeza Nordestina, 4- Fundação Social Raimundo Fagner, 5- APAE de Orós e 6- Centro Histórico Cultural Pedro Augusto Neto. Dos grupos culturais, 04 (quatro): Encenação (teatro), Junina Chapéu de Palha (quadrilha junina), Cia Flowers (dança) e Sertão das artes (artesanato). Das bandas cadastradas, 06 (seis): O truque, Pagodão 26, Pedro Augusto Neto e Orquestra Seraph, Connexão Musical, Amor de TBT e Cravo e canela. E projetos culturais, 02 (dois): Sertão Cultura e Misses Oroenses. A coordenadora reiterou a importância desse cadastro e lamentou pela baixa quantidade de inscritos no formulário. Em seguida, apresentou o ciclo 02 (dois) da PNAB, que agora será um valor de plano de ação que será dividido em 04 (quatro) parcelas de iguais valores ao longo dos anos de 2025 (dois mil e vinte e cinco) à 2028 (dois mil e vinte e oito). O valor total destinado a Orós foi de 661.003,88 (seiscentos e sessenta e um mil, três reais e oitenta e oito centavos), do ciclo 02 (dois). O valor destinado por ano será de 165.250,97 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Em seguida apresentou o projeto para a construção de uma sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, que também seria um centro cultural com espaço para ensaios, apresentações, aulas e auditório. Após isso, iniciou-se a discursão de como os recursos poderiam ser utilizados no Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Após um período de debate, ficou definido da seguinte forma: o valor de 40.000,00 (quarenta mil) será destinado para a construção da sede da Secretaria, o valor de 10.000,00 (dez mil) será destinado a oficinas de capacitação para os agentes culturais, o valor de 10.000,00 (dez mil) será destinado a intercâmbio e mobilidade cultural, e o valor de 105.250,97 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e noventa e sete centavos) será destinado a editais de Fomento à Cultura.

Após o debate, a coordenadora agradeceu pela participação de todos e retornou a palavra ao secretário da pasta. O secretário tomou a palavra e agradeceu a todos por permanecerem até o fim do debate e pelas contribuições de cada agente cultural, assim como enfatizou que estava animado para iniciar os trabalhos em prol da cultura e que contava sempre com a colaboração e participação de cada agente cultural. Sem nada mais a declarar, encerrou a reunião.

LUÍS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO Secretário de Turismo, Cultura e Eventos

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D18A5808

GABINETE DA PREFEITA INSTITUIR COMISSAO 443

PORTARIA DE Nº. 443/2025 ORÓS-CE, 11 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Decreto Municipal nº 179, de 08 de julho de 2025, que convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres: RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

• a) Marineide Feitosa

• b) Robson Nogueira Cavalcante Costa

• c) Juciene Custodio da Silva

II – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

• a) Maria de Fatima Silva

b) Rita de Cassia Lima

III – Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos;

• a) Erivânia da Silva Souza

• b) Beatriz Martins Lima

IV – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude;

• a) Irineuda Bezerra de Souza

V – Representações da sociedade civil.

• a) Rita de Cassya Cunha

• b) Rosana Neves de Figueiredo

Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JULHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D15E6785

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador(a) de despesas Sr. GEMAR MORENO DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ N° 14.783.896/0001-37), com o lote 01 e único no valor total de R$ 1.149.853,82 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Art. 2º . Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo à aprovação;

II – Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferência;

III – Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível; IV – Organizar o processo de inscrição de participantes, o credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual;

VI – Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) à Comissão Organizadora da etapa estadual. Art. 3º. A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria responsável pela política para as mulheres (coordenação):

Orós - CE, 14 de julho de 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9DF55556

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.

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