DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Secretária Municipal de Educação, a senhora Maria das Graças Pereira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais) para custear despesas com alimentação na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 08 de Julho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Encontro Formativo para as Redes Municipais e Regionais da Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 07 de Julho de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 15306216

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ARLINDO BERNADO ROCHA, portador da cédula de identidade nº 2.6449.785, inscrito no CPF sob o nº 356.096.564-00, residente e domiciliado na Avenida Padre Cícero, n ° 923, Penaforte, Ceará.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2025 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de Julho de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EA2D67E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250273 PREGÃO Nº 2025.05.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250273

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora, a senhora Maria do Carmo Ferreira dos Anjos, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com alimentação na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 08 de Julho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Encontro Formativo para as Redes Municipais e Regionais da Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 07 de Julho de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 4420997E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344/2025-GAB DE 08 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: N N DE FREITAS MACIEL - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE

VALOR TOTAL................: R$ 46.390,00 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 46.390,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2025

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 38C3D75A

FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250282 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250282

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01

RESOLVE:

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