DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

Art. 3º NOMEAR o Senhor PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA , CPF nº: 005.255.003-67, para provimento de Membro representante da Câmara Municipal do Barro, para compor a Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares, sendo seu suplente o senhor JOSÉ NASCELIO VIEIRA , CPF nº: 273.532.358-70.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dado e passada na Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, em 25 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A717B990

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.04.01-DL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.04.01-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº. 44.935.374/0001-74, para AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, pelo valor global de R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil e quarenta reais), a ser pago após o recebimento dos mesmos, com vigência contratual até 31/12/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 24/06/2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: BC9A69C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.24.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.24.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.04.01 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 57.040,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, INSCRITO NO CPF N.º 008.373.143-13 – TITULAR DA CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.16.01 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.10.01-CONCORRÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. QUE COMPREENDE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIARES E COMERCIAS), VARRIÇÃO, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, CONFORME PROJETO BÁSICA, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTÁRIA. VALOR DO CONTRATO : R$ 984.861,10 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDGLE ARRAIS ANDRADE. ANTONINA DO NORTE/CE, 16 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 79F55D26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.06.01CONCORRÊNCIA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. QUE COMPREENDE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIARES E COMERCIAS), VARRIÇÃO, CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, CONFORME PROJETO BÁSICA, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTÁRIA, em favor da empresa ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº 15.832.903/0001-06, com sede à Sítio Bento, n° 300, Zona Rural, Antonina do Norte-CE, pelo valor de R$ 3984.861,10 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. Antonina do Norte/CE, 16 de junho de 2025.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA,

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:

Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B5760B9D

SECRETARIA GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

Publicado por:

Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 50B3CA4A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

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