DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, portador de RG nº. 99099031930, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 026.715.103-90, do exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: DE969ECF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 356/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, portador de RG nº. 99099031930, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 026.715.103-90, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de junho de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C84F6A1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 019/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor IGOR ALCÂNTARA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR , 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE , nos dias 28 e 29 de junho, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar dos Jogos Escolares, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho no Autódromo Virgílio Távora – Rua Ayrton Senna, n° 01 Eusébio – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E2927BC7
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 294B5E10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 018/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor IGOR ALCÂNTARA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR , 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE , nos dias 14 e 15 de junho, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar dos Jogos Escolares, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de junho na EEEP Jaime Alencar de Oliveira na Av. Rogaciano Leite, 2285 – Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das Diárias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 020/2025/SME
Nomeia os Membros da Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira - CE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE , no uso das atribuições que lhe conferem a lei n° 935/2025 de 11 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL , CPF nº 023.586.753-50, para provimento de Membro representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS-FUNDEB, para compor a Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares , sendo seu suplente ANTONIO PEREIRA CRUZ , CPF nº 166.211.428-11.
Art. 2º NOMEAR a Senhora MARIA OLIVEIRA LINO , CPF nº 223.360.793-72, para provimento de Membro representante do Conselho Municipal de Educação, para compor a Comissão do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares , sendo seu suplente JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA, CPF: 706.491.463-87.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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