DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: JN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 47.628.890/0001-44 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.122.0002.2.039.0000, 10.301.0006.2.045.0000, 10.302.0007.2.047.0000 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8FF68610

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.016/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. Em favor da Empresa: JN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.628.890/0001-44, cujo valor global é de R$ 45.780,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6014795D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.01.13.04

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.01.13.04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-SRP PE . CONTRATADA : ANTONIO ERNANDES F NOGUEIRA-ME, inscrito no CNPJ: 04.195.726/0001-88. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 40.335,03 (QUARENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. DATA DE ASSINATURA : 13/06/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F70C7720

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2024.09.12.01

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATO: Nº. 2024.09.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024- PE . CONTRATADA : RUBACÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 54.234.579/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM

REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 31.324,00 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS, ASSINA PELA CONTRATADA: Thainara de Castro e Silva. DATA DE ASSINATURA : 18/06/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 67C414E9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.05.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria de Assistência Social – SAS, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado no Lote 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 37.282,40 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO E inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificado no Lote 03 - MATERIAL GRÁFICO, no valor global de R$ 9.809,13 (nove mil oitocentos e nove reais e treze centavos), Lote 05 - COFFEE BREAK, no valor global de R$ 92.384,16 (noventa e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), Lote 06 - SERVIÇOS DE TERCEIROS, no valor global de R$ 22.899,23 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Lote 04 - MATERIAL PERMANENTE, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CB346FDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 31

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10