DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em prorrogar até o dia 31/08/2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5E8DF281

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em prorrogar até o dia 31/08/2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Márcio da Silva Nogueira Filho. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BEDC2E31

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA

PORTARIA Nº 02.06.007/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em prorrogar até o dia 31/08/2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DA2C2E0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em prorrogar até o dia 31/08/2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FEB23A27

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal De Barbalha/CE

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 920E3BF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250604/0002-46 – O(A) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202506270017, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.02; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE IPIRANGA - BOA VIAGEM /CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO

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