DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

Chamada Pública de Compra nº 004/2025-ADM – Processo Administrativo n° 2025.05.09.001-CHP-ADM

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, com fins à alienação de bens móveis inservíveis, de reponsabilidade do município de Chorozinho/CE. Resultado por Ordem Cronológica de recebimento de solicitação de Credenciamento: 1º - Francisca Graças De Oliveira Medeiros, inscrição JUCEC nº 02/1984; 2º - João Paulo Ferreira, inscrição JUCEC nº 29/2021; 3º - Daniela De Souza Castelo, inscrição JUCEC nº 23/2021; 4º - Georgia De Souza Castelo, inscrição JUCEC nº 24/2016; 5º - Fernando Montenegro Castelo, inscrição JUCEC nº 001/84; 6º - Fernando Caetano Moreira Filho, inscrição JUCEC nº 53; 7º - Lucas Rafael Antunes Moreira, inscrição JUCEC nº 55; e 8º - Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrição JUCEC nº. 52. Todos atenderem as exigências contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2025-ADM.

CHOROZINHO-CE, 27 DE JUNHO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 22BC9E7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE LAGOA DA CRUZ, CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 631 DE 30 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS de Lagoa da Cruz, Croatá/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. A Unidade Básica de Saúde - UBS de Lagoa da Cruz fica denominada “Unidade Básica de Saúde – UBS Braz Ferreira das Chagas” .

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , aos 30 de junho de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 14B019AE

GABINETE

FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E ANALISTA CLÍNICO LABORATORIAL (BIOQUÍMICO) DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 632 DE 30 DE JUNHO DE 2025

Fixa novo vencimento base dos ocupantes dos cargos de Psicólogo, Educador físico, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Analista Clínico Laboratorial (Bioquímico) do Município de Croatá/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. O valor do vencimento base dos Psicólogos, Educadores Físicos, Nutricionistas, Fonoaudiólogos e Analistas Clínicos Laboratoriais (Bioquímicos) em efetivo exercício do Município de Croatá passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretária Municipal em que vinculado o servidor.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , aos 30 de junho de 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá/CE

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 72D8775F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Agricultura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.06.20.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 07/07/2025 – Horário da Sessão 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AD4CBD54

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.06.06.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, ROÇO, DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 16/07/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FCC2F94C

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