DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTODO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 01300625/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE** , a seu pedido, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: AA68030C

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02-2025-SEDUC. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 02-2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 01 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou nos endereços eletrônicos:www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito/CE, 27 de junho de 2025.

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR –

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C02A94B4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.06-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.05.1 . OBJETO: Prorrogação

da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-01, firmado em 6 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a realização das informações da DCTFWeb via eSocial e acompanhamento mensal da execução financeira e patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 6 de junho de 2026, com efeitos a partir de 7 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º

8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GRAN PRIME CONTABILIDADE LTDA. - Jurdania Rodrigues Amarante Barros. DATA: 6 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4C6ABD87

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.13-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.06.10.2. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa BIEL ESTOURADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico do cantor ―BIEL ESTOURADO‖, a se realizar durante os tradicionais festejos do pau da bandeira do Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: 01 (um) mês. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Charles Roberto Sousa de Melo. Data: 13 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AB576E5B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-01, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhonete, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. Farias Brito/CE, 11 de junho de 2025.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhão basculante, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. Farias Brito/CE, 11 de junho de 2025.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-02, firmado em de 15 de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo, espécie passageiro, tipo microônibus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16

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