DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 02/07/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]

LEIA-SE:

(...) Período para recebimento da documentação de habilitação: de 01/07/2025 a 16/07/2025, até as 12h00 (...).

Frecheirinha/CE, 30 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DB242CD3

Frecheirinha-CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FC81E782

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMATIVOS VIGENTES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Na Publicação veiculada no dia 30/06/2025:

ONDE SE LÊ:

(...) Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2025 (...); (...) Abertura das Propostas: 31/07/2025 às 10h30 (...); (...) Da sessão: 31/07/2025 às 10h30 (...).

LEIA-SE:

(...) Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2025 (...) ; (...) Abertura das Propostas: 04/08/2025 às 10h30 (...) ; (...) Da sessão: 04/08/2025 às 10h30 (...).

Frecheirinha/CE, 30 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5D3A68AE

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO. PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13/2025, OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Na Publicação veiculada no dia 30/06/2025:

ONDE SE LÊ:

(...) Período para recebimento da documentação de habilitação:de30/06/2025 a 15/07/2025, até as12h00 (...).

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2025, destinada à SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS OU ATUANTES NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010 , RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO VOLTADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL . Após análise da documentação apresentada no prazo previsto em edital, restaram homologadas as inscrições dos seguintes profissionais: Graziele Oliveira da Cunha, Ruan Pablo Melo Sousa e José Marques de Araújo , tendo em vista o atendimento integral aos requisitos legais e formais exigidos. Considerando que o número de inscritos aptos corresponde exatamente ao número de vagas previstas, restou prejudicada a realização de sorteio público, conforme dispõe o item 4.1 do edital e os §§ 1º a 3º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010.

Frecheirinha/CE, 30 de Junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 66A1A01C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÓNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÓNICO tombado sob o n° 08.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 22 DE JULHO de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e

http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 596CBD03

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 374/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

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