DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 752AE4CC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 150103/2025 – Processo Originário: Carona nº 001/2025 - SEFIN – Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: 7 SERV GESTÃO E BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 150103/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 50.293,75 (cinquenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 406.468,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Evandro De Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 20753A1B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 150106/2025 – Processo Originário: Carona nº 001/2025 - SEFIN – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: 7 SERV GESTÃO E BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 13.858.769/0001-97 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 150106/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor da Alteração: R$ 271.595,23 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.666.976,17 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) – Data da

Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Evandro De Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B5D064B1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº 202506260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1806001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: TXAI - SOLUCOES EMPRESARIAIS E GENTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA RENDA DO MUNICIPIO, APRIMORANDO E POTENCIALIZANDO O TRADE TURISTICO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, COM FOCO ESPECÍFICO NA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM TURISMO PARA REALIZAR A ROTEIRIZAÇÃO DO DESTINO COM BASE NOS ATRATIVOS DO MUNICIPIO E NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.23.695.0010.2.036 - Manutencao das Atividades Voltadas para o Turismo, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A1453BD1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00024.20250610/0001-84 - CONTRATO Nº 202506260002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1806002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO - CONTRATADA(O).....: A. ABREU NETO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS CONCEITUAIS E BÁSICOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA VIÁRIA DESTE MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2401.26.782.0046.2.081 - Garantir Acoes e Atividades do Transito no Municipio, R$ 95.000,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C4BF30A2

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23