DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006002/25 - DESIGNAÇÃO RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Art. 1° - Nomear o Sr. RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, pertencente a Prefeitura Municipal de Mombaça, conforme Lei Ordinária Municipal Nº 1.034, de 20 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOMBÇA, aos 30 de junho de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1973D230

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO DE CAMADAS DE REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO, COMPREENDENDO OS TRECHOS: I DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU À BR-116; II LOCALIDADE DE PATOS A FLORES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 23 de junho de 2025 a 20 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 42D307F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230381-SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230646-FMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 31 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 73E5A57B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220608-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-015/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 23 de junho de 2025 a 20 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 51D15B97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220688-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-017/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 24 de junho de 2025 a 21 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

www.diariomunicipal.com.br/aprece 199