DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 10.000,00
PARA:
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C7C80AFA
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 72.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 72.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação Anul.dotação 10.500,00 10 301 0171 2.077 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 15.000,00 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação Anul.dotação 300,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 95.800,00 TOTAL GERAL 199.800,00
Nova Olinda, 26 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/25 de 26 de Junho de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 100.000,00
DE:
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 541 0401 2.109 Manutencao/Participacao Consorcio Publico
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 99.800,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 99.800,00 TOTAL GERAL 199.800,00
Nova Olinda, 26 de Junho de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.336, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SARA RUTE TRINDADE CHAGAS ARAUJO , portadora do RG nº 2021047184-5 e inscrita no CPF sob o nº 081.276.826-40, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENAÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (CDA O) , vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher, previsto na Lei Municipal nº 1.538, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de junho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FC9A31A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.337, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO ROBERTO ALVES DE PAULA , portador do RG nº 3047544-96 e inscrito no CPF sob o nº 796.531.383-91, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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