DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0407.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO (matrícula nº 0067), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 07/04/2025 a 16/04/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 94745A73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 693, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0402.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS (matrícula nº 3281), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 26/03/2025 a 09/04/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8DEA5560
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0506.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 03(três) anos a licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA (Matrícula nº 633), integrante da Secretaria Municipal de Finanças e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, a ser usufruída no período de 10/05/2025 a 11/05/2028 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 12(doze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA (matrícula nº 1849), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 24/03/2025 a 04/04/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EFF17BDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 696, DE 30 DE JUNHO DE 2024.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F4D7195C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 694, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1211.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 254/21;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0409.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO (Matrícula nº 4290), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do artigo 116 do Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/21.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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