DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 15B92408
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 688, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0508.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES (Matrícula nº 423) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de 05/06/2025 a 04/09/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5C8321D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 689, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0422.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO (Matrícula nº 4318) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Física, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B9A732A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 690, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0407.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 06(seis) meses de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO (Matrícula nº 3096), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo efetivo de Vigia II, a ser usufruída no período de 07/07/2025 a 03/01/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7F8C30B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 691, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ISMEIRE FELIX ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1009.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ISMEIRE FELIX ALVES (matrícula nº 5565), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 09/10/2024 a 07/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D55778D9
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 692, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
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