DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CLAUDIA DE JESUS MOURA VIEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0519.003/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 01(um) ano de licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CLAUDIA BISPO DE JESUS MOURA (Matrícula nº 5159), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 20/05/2025 a 20/05/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2B888D26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 684, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1311.005/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA (matrícula nº 5397), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 15/11/2024 a 14/12/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora JOSÉ BACELAR DE OLIVEIRA (matrícula nº 2236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, com vigência no período de início em 03/10/2024 a 02/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B98533F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 686, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1014.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA (matrícula nº 5397), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 14/10/2024 a 14/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 648FDACD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 687, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B70ECA7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 685, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0430.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública JOSÉ BACELAR DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1004.003/2024;
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO (matrícula nº 1652), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 29/04/2025 a 13/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 248