DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Werley Lino Vieira Código Identificador: ACA1D06C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE ST CACHOEIRA DO BOI MORTO, UBAJARA-CE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.068/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na localidade ST Cachoeira do Boi Morto, Ubajara-CE, com abertura prevista para o dia 23.06.2025, para o dia 10.07.2025, no mesmo horário. Ubajara/CE, 24 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogério - Agente de Contratação.
CIRCULAR: 01/07/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 17CF3E2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.004/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA (Matrícula nº 4466), integrante da Secretaria de Administração e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a ser usufruída no período de 24/04/2025 a 24/04/2028 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 77A0D2FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 681, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0906.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LUIZA APARECIDA CLEMENTINO (matrícula nº 3120), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 02/09/2024 a 01/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 10EE2DFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 682, DE 30 DE JUNHO DE 2024.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora MARIA JOICE DE SOUSA APOLINÁRIO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0211.006/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 254/21; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora MARIA JOICE DE SOUSA APOLINÁRIO (Matrícula nº 8923), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, nos termos do artigo 116 do Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B8C25949
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 683, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Prefeito Municipal
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