DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0422.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ROMES ALVES VIEIRA (Matrícula nº 4595) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, a ser usufruída no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 23C62B82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 702, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0210.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva VANUSIA FERREIRA DA SILVA (Matrícula nº 2192), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Senhor TARCISO SIMIÃO LEONARDO, portador do Registro Geral - CPF Nº *.063.983-, do cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8A312DB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 704, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências .
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, portador do RG nº *7569, SSP – CE, CPF nº . 657.403-*, no cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 22C526A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 705, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 62C27CB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 703, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências .
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0403.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO (matrícula nº 5154), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 29/03/2025 a 12/03/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
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