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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2025 · pág. 253

DOMCE 01/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3745

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CAB65557

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA (Matrícula nº 4738) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Secretária Escolar, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 29/10/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 706, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0425.002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA (matrícula nº 1935), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 29/04/2025 a 13/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 30 de junho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0F453A7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 708, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0415.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8B13CFA5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 707, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0425.003/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Matrícula nº 4596) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 30 de junho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 62B85666

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 006/2025 – SME

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR E CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EDITAL Nº 006/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ABAIARA - SME , através da COMISSÃO DE SELEÇÃO - PORTARIA Nº PORTARIA Nº 011/2025 - GP, de 13 de Junho de 2025, torna público a Relação dos Candidatos RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EDITAL Nº 006/2025.

A data de Recurso contra o presente Resultado Final Preliminar, constante no Cronograma do Edital Nº 006/2025, para a data 02 de julho de 2025 . O recurso deve ser protocolado de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Educação, através de formulário disponibilizado no Anexo V do EDITAL Nº 006/2025, o qual deverá ser direcionado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 253