DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 010807 /2025 da Procuradoria Jurídica, e em conformidade com o artigo § 14º do art. 37 da Constituição Federal, art. 23 da Lei Municipal Nº 501/2021 (Estatuto dos Servidores de Abaiara – CE), CONSIDERANDO que a servidora foi notificada através da Portaria nº 010807/2025- GP e nada apresentou dentro do prazo legal,

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA AMÂNCIO DE SANTANA, em decorrência da sua aposentadoria no âmbito da Decisão Administrativa nº 010807/2025 e da Portaria nº 010807/2025 GP que trata de EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA COMPULSORIAMENTE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE JULHO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BBDBB05F

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011407/2025 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA - CE , no uso das competências e atribuições,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140110060001 - CONTRATO Nº 202507100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.20.02CONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: 3IT CONSULTORIA LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS PARA USO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. -VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0035.2.093 - Gestao Adminstrativa do RPPS, R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8D4D3DD3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107050006 - CONTRATO Nº 202507090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.17.03-

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