DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, CONTEMPLANDO AS FUNCIONALIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE -VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D2F7A6FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVONº00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.07.09.0001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 78.807,43 (setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06 01 10 302 0176 2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 78.807,43 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0B429633

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVONº00006.20250331/0007-40 - CONTRATO Nº 2025.07.09.0002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. VALOR TOTAL: R$ Valor Global: R$ 125.650,05 (cento e vinte cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06 01 10 302 0176 2.044 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 125.650,05 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1CA65C96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 2025.07.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.15.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e maquinas pesadas do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected]. Altaneira/CE, 15 de julho de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9CC63DFE

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 31/2025 -ERRATA

CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JULHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o princípio da autotutela da Administração Pública, pelo qual a Administração pode rever seus próprios atos, organizar sua estrutura interna e definir os critérios de funcionamento dos seus órgãos e unidades, conforme os princípios da legalidade, eficiência e economicidade;

CONSIDERANDO que os demais setores da Administração Pública Municipal, sobretudo os que prestam serviços essenciais e contínuos à população, manterão seu funcionamento regular;

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido recesso funcional aos servidores públicos que exercem suas atividades no prédio da Prefeitura Municipal e no âmbito da Procuradoria Jurídica, no período de 21 a 25 de julho de 2025.

Art. 2º Durante o período mencionado, as atividades administrativas dos setores citados neste Decreto poderão ser reorganizadas internamente, observando-se a continuidade de serviços urgentes e inadiáveis, se houver.

Art. 3º O setor de licitações e contratos funcionará em sua integralidade

Art. 4º Os demais órgãos e setores da Administração Municipal, especialmente os responsáveis por serviços essenciais, funcionarão normalmente, sem prejuízo ao atendimento da população.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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