Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2025 · pág. 7

DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FE5E19B8

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Esporte. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A6D4B727

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 09A441D9

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.16.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.001/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.

GESTOR ORDENADOR, GILSON FERNANDES DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 21.990,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. CONTRATADA: JR TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.310.796.0001-72 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 20.122.0002.2.111.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7238E6B8

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Pesca, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.001/2025-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: JR TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.310.796.0001-72, cujo valor global é de R$ 21.990,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Gilson Fernandes Da Silva.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CB26BAFB

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Pesca. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA – CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D3A8C9EB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.08

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR –