DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6E84970C

SECRETARIA DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5FE9913D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.20.10

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. CONTRATADA: ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/06/2025. ASSINAM : FRANCISCO CARLOS FARIAS– CONTRATANTE , e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D9B6E0C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.08.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa Eletrônica n° 2024.08.12.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ATAMAI DA SILVA MACEDO. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo, manutenção, operação e instalação do sistema de sonorização do plenária da Câmara Municipal de Barbalha Ceará. Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de novembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Atamai da Silva Macedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 37B0344A

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.07.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.001

Extrato do Contrato Nº 08.07.001/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.001. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.153.950/0001-78. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Suarez Leite Machado.

Barbalha/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 9B323848

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.24.001

Extrato do Contrato Nº 11.07.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.06.24.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.239.627/0001-11. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de computadores completos (novos), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Cicero Antonio Bezerra Vieira.

Barbalha/CE, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: DB5E8ABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO JOSÉ DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CC585369

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8