DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

dia 16/07/2025, na UBS Amanajás Passos de Araújo - Sede III, Caucaia, Barroquinha - CE, no horário de 14:00h às 16:00h, advertindo que em caso de não realização por parte do candidato, será aplicado o disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência. Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados, em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no prazo legal.

Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da Prefeitura Municipal.

Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de julho, do ano de 2025.

VALOR TOTAL................: R$ 254.659,96 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 168.879,98, Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 85.779,98

VIGÊNCIA...................: 14 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6490FA5C

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 7F189F80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos destinados a suprir as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, com vistas a garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como a adequada estruturação dos ambientes administrativos e assistenciais, contemplando itens para uso em consultórios, salas de atendimento e demais setores de apoio técnico e administrativo . O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal.

Campos Sales-CE, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: D7535BD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 14.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 14.07.2025/01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.01 , AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA , com sede à Rua Ana Triste, nº 110, Letra A, Bairro São Miguel, Crato - Ceará, 63.122-220, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, representada por JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, reconhecido pela Cédula de identidade RG n.º 2008098078417, inscrito no CPF sob o n.º 375.344.118-07. No valor de R$ 254.659,96 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 11 de julho de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.06.27.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4F5B685F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11