Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2025 · pág. 16

DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

Nº PROCESSO: 1507.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE GARI, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 18/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D1126C27

LOTE 02 – EMPORIO DO PAPEL LTDA – CNPJ Nº 29.315.046/0001-81, venceu com valor total de R$ 13.351,50 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Valor total R$ 53.406,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e seis reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 14 de julho de 2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : AURIVAM PONTES LINHARES - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa: EMPORIO DO PAPEL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 29.315.046/0001-81, representada pela Sra. ANA CASSIA AGUIAR AGAPE . A comissão.

Frecheirinha-CE, 14 de julho de 2025.

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE GARI, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 16/07/2025 até o dia 31/07/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e- mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Frecheirinha/CE, 15 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A1A4B419

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 007/2025 - SETAS / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração e a empresa: EMPORIO DO PAPEL LTDA , inscrita no CNPJ 29.315.046/0001-81; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE011/2025 – SETAS, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Dos lotes:

LOTE 01 – EMPORIO DO PAPEL LTDA – CNPJ Nº 29.315.046/0001-81, venceu com valor total de R$ 40.054,50 (quarenta mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6CADDEDF

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.012/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 039/2024-PESRP DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2406.001/2025-CARONA

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 2406.001/2025, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.012/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-PE-SRP, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito(a) n 47.396.449/0001-84; com o valor global de R$ 123.686,26 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos ), conforme especificações, quantidades e valores discriminados no processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preço N° 0703.001/2025-CARONA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : Dotação Orçamentária: 1002.12.361.0227.2.064 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ Fundamental;

1002.12.365.0227.2.069 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ Creche;

1002.12.365.0227.2.070 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ Pré-escolar;

1002.12.366.0227.2.072 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ E.J.A;

1002.12.367.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar ─ PNAE ─ A.E.E;