DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.
FRECHEIRINHA-CE, 15 de julho de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 00E75DE9
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PE011/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):
LOTE 01 – EMPORIO DO PAPEL LTDA – CNPJ Nº 29.315.046/0001-81, venceu com valor total de R$ 40.054,50 (quarenta mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);
LOTE 02 – EMPORIO DO PAPEL LTDA – CNPJ Nº 29.315.046/0001-81, venceu com valor total de R$ 13.351,50 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Valor total R$ 53.406,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e seis reais).
Frecheirinha/CE, 14 de julho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C64BDE3F
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.06.08.025 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 025-2025-SEMU CONTRATANTE: Secretaria Especial da Mulher
CONTRATADA: Janice Medeiro Lima
OBJETO: Locação de imóvel para atender às necessidades e funcionamento da Secretaria da Mulher do Município de
Frecheirinha/CE.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1801.041220007.2.166 – Manutenção das Atividades da Secretaria Especial da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VALOR TOTAL: R$ 14.400,00
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 71F82F28
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 010-2025-INEX CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo CONTRATADA: Thais Leia Rodrigues da Silva – ME
OBJETO: Contratação da influenciadora digital "Thais Leia" para a prestação de serviços de divulgação institucional e presença VIP, consistindo na veiculação de conteúdos promocionais por meio de publicações no formato "stories" em suas redes sociais, bem como participação presencial no evento, durante a realização do Festival de Lingerie, promovido pela Secretaria de Cultura do Município de Frecheirinha/CE, a ser realizado no dia 18 de julho de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 – Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22
VALOR TOTAL: R$ 16.560,00
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2025 a 15 de setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D3722815
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 011.716.507-79 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos), no Sítio
Limoeiro, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4E9D6374
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ/CPF 07.569.205/0001-31 , torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização da Licença por Adesão e Compromisso para atividade 26.08-Vias Terrestres Urbanas e Rurais- Manuntenção e Restauração, conforme a lei municipal 1.364/2020, Pavimentação Asfáltica Várzea dos Espinhos a Vázea Redonda – Zona Rural - Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A0970BFF
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250702/0001-44 - CONTRATO Nº 202507150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1007001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO ÔNIBUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 49.120,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.364.0039.2.053 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte do Ensino Superior, R$ 49.120,00 no elemento de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
CONTRATO Nº: 010-2025-INEX