DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A0631B7B
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 47944156
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 309/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, de 03 de julho de 2025.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí na área da educação.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 03 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 9F556619
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 308/2025
Portaria Nº 309/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que tem como objetivo promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – 6° andar (Anexo 2).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Portaria Nº 308/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: DBEDB23D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 310/2025
Portaria Nº 310/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que tem como objetivo promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – 6° andar (Anexo 2).
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar de reunião tendo como pauta demandas do Projeto Assentamento Redonda localizado no
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