DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756
município de Icapuí e a problemática da documentação do parque eólico kairós, junto ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/CE, Sr. Francisco Erivando Santos de Sousa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: D8A74D13
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 311/2025
Portaria Nº 311/2025
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que tem como objetivo promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – 6° andar (Anexo 2).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: C43248C4
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que tem como objetivo promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – 6° andar (Anexo 2).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 22B6396D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 312/2025
Portaria Nº 312/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 313/2025
Portaria Nº 313/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 02/07/2025, com a finalidade de participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que tem como objetivo promover o fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais como instrumentos de cidadania, transparência e desenvolvimento sustentável regional, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – 6° andar (Anexo 2).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: B8CE75FF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 314/2025
Portaria Nº 314/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
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