Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2025 · pág. 33

DOMCE 16/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3756

portadora de Cédula de Identidade n° 471.201 SSP/DF e CPF n° 225.XXX.XXX-87.

Valor Contratual: R$ 61.110,00 (sessenta e um mil cento e dez reais). Dotação Orçamentária: 0702.10.302.00372.087 (Coordenação e Manutenção da

Unidade Hospitalar Municipal) e elemento de despesas 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Art. Art 74, 111 e "a" da Lei Federal N° 14.133/2021- Lei das

Licitações Públicas devidamente autorizada pela contratante. DA VIGÊNCIA: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data de sua

assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas

previstas no art. 107 da Lei Federal14.133/21 e suas posteriores alterações.

Jardim - CE, 12 de junho de 2025.

ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO Secretária de Saúde

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 291046D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ENTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2301.01/2025 - ADM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DA ENTINÇÃO DO CONTRATO Nº 2301.01/2025 - ADM TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 2301.01/2025 - ADM, resultante do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.02/2025:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO: CRISTIANE MACIEL SOUZA

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1EB5B3B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250701005

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME:	JOSÉ MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO
CPF Nº:	048.xxx.xxx-70
CARGO/FUNÇÃO:	Chefe de Gabinete
UND ADMINISTRATIVA:	Gabinete do Prefeito

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de julho de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: B3F4D834

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 09 de Julho de 2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2201.02/2025

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, Nº 007 – SÃO JOSÉ DA MACAOCA – DISTRITO DE MACAOCA – MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: CRISTIANE MACIEL SOUZA

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.

Madalena - CE, 09 de Julho de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.01/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.01/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para o Gabinete do Prefeito do município de Mauriti-CE. Valor: ( R$ 3.626,43 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 7 de Julho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4F2F84D2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.08.10/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.08.10/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a T. FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para o Gabinete do Prefeito do município de Mauriti-CE. Valor: ( R$ 2.726,77 ).