DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

CPF n° 071.772.973-75

Francisco Wendel Alves da Silva CPF n°612.024.993-17

Luisa Alves Gonçalves CPF n° 030.312.363-00

Francisco Paz Loureiro CPF nº 117.193.383-53

Art. 2º- O Conselho Municipal de Turismo tem por finalidade deliberar, assessorar, propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo local, observadas as diretrizes do Plano Municipal de Turismo e a legislação aplicável.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: CC5BBD37

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO POLÍTICA NACIONAL PNAB ALDIR BLANC

POLÍTICA NACIONAL PNAB ALDIR BLANC

Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- 2° Ciclo

Data: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025 Horário: 16:00 horas Local: Câmara Municipal de Arneiroz

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: BB418EFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2025.06.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúdee a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$484.620,74(quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Italo Sousa da Paz. Data do Contrato: 04 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 68955541

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a

empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$202.271,22(duzentos e dois mil duzentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Cassio Costa Forti. Data do Contrato: 04 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9C023078

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2025.06.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$8.593,50(oito mil quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Data do Contrato:04 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A0460952

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) ao Contrato administrativo, firmado em 07 de junho de 2024, com a seguinte empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E BUEIROS, COM LOCALIZAÇÃO NA SERRA DE SANTANA, E ESTRADA QUE LIGA O SITIO TRAPIÁ A CE-375, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) : José Flávio Onofre Paiva – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 01 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3E05DC06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.10.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em

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