DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53. Aratuba, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1BDFFEB5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.04.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 014/2024-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETÁRIO DE SAÚDE e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. Aratuba/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 28E22912

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.27.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de julho de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EB050ECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.24.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de julho de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz 10 de julho de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 016AD3BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 142/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA N.º 142/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a política municipal de Turismo e garantir a efetiva participação da sociedade civil na sua formulação e acompanhamento;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arneiroz, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:

I - Representantes do Poder Público:

• Presidente: Adriano Nogueira Batista

CPF nº 040.888.353-79 Vice: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante CPF n°018.418.083-00

Secretaria Executiva: Ana Tereza Bezerra Pereira CPF n° 324.036.313-53

II - Representantes da Sociedade Civil:

Antônio Márcio Lima de Castro CPF n° 569.135.673-91

Francisco Luciano Alves de Lima

Arneiroz/CE, 10 de julho de 2025

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