DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. Assinatura da Ata: 10/07/2025 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 05.455.385/0001-03 , vencedora dos LOTES: I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XIV e XV com valor global de R$ 1.471.246,69 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); 2) DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº: 21.830.581/0001-69 , vencedora dos LOTES: XI, XII e XVI com valor global de R$ 799.800,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) e 3) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 74.068.008/0001-26 vencedora dos LOTES: VIII, X e XIII com valor global de R$ 364.134,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 10 de julho de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D4C07121

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2024.07.09.02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PE/SRP CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 18.866.411/0001-20 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 31/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO . Aratuba 09 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EB3E3195

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.07.09.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PE/SRP CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADO: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 18.866.411/0001-20 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 31/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa: CONTRATADO: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO . Aratuba 09 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B1F27814

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.01.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP o Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53. Aratuba/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2A9CBEEF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.02.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. Aratuba/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 16610455

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.03.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 014/2024-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO :

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