DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

MÉDICO(A) GENERALISTA AMPLA CONCORRÊNCIA 23 ELISA ANTONIETA ROSANA NEGRÃO GRANGEIRO 24 CAROLINE CARDOSO ROCHA PARENTE

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de julho de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 2427C54E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.19/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.19/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 592FDFC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.99, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.03.99, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Leandro Fernandes Damásio.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CE6C764E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.01.01

O Ilmo. Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.01.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-15, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de consumo (higiene pessoal) destinados a atender às necessidades da Casa de Acolhimento (Unidade de Acolhimento Institucional Noales Filgueiras), vinculada à Secretaria de Assistência Social do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 15.753,14 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 439E88ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.16/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.16/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5B75EEFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.01/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.01/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

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