DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0E452E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.01.01/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.1.17.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.01.01/2023, referente a Tomada de Preços Nº 2022.1.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 16 de abril de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ivannosk Ribeiro de Matos.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4B6E0ADB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1.

5º (QUINTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.18/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Robert Roger Vieira Sampaio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de junho de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4F241553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.10.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.10.001 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA E PROJETO PEDAGÓGICO DE ENSINO EM 3° DIMENSÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Julho de 2025 (24/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Julho de 2025.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: B9287527

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250709.0001/2025

PORTARIA DE N° 250709.0001/2025

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 54898C6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 18.06.005

PORTARIA Nº 18.06.005/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xxx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de junho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar Tratamento Fora de Domicílio em unidade de referencia do Estado.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do art. 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

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