DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de no 496/2014 e Lei 766/2024, que altera a lei municipal n° 497/2014 e cria o Estatuto e o Código Disciplinar Da Guarda Civil Municipal De Campos Sales;
CONSIDERANDO , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR o senhor NATANAEL DA SILVA ALENCAR , portador do RG 2002032000020 SSPDS/CE e CPF n° 024.553.35321, para exercer o cargo comissionado de COMANDANTE GERAL – CGG , junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE, em consonância com o resultado do processo eleitoral interno.
Art. 2° Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE, em consonância com o resultado do processo eleitoral interno.
Art. 2° Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8BA577D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250709.0003/2025
PORTARIA DE N° 250709.0003/2025
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 71D1D80C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250709.0002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do art. 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
PORTARIA DE N° 250709.0002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do art. 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de no 496/2014 e Lei 766/2024, que altera a lei municipal n° 497/2014 e cria o Estatuto e o Código Disciplinar Da Guarda Civil Municipal De Campos Sales;
CONSIDERANDO , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de no 496/2014 e Lei 766/2024, que altera a lei municipal n° 497/2014 e cria o Estatuto e o Código Disciplinar Da Guarda Civil Municipal De Campos Sales;
CONSIDERANDO , finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR o senhor ANTÔNIO LUIS NUNES REIS , portador do RG 98099017327 SSPDS/CE e CPF n° 896.233.553-00, para exercer o cargo comissionado de SUBCOMANDANTE GERAL – SCG , junto à Secretaria Municipal de Governo e
Art. 1° NOMEAR o senhor JOÃO BATISTA MONTEIRO , portador do RG 5869862 SSP/PE e CPF n° 033.268.404-03, para exercer o cargo comissionado de CORREGEDOR GERAL – CCG , junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE, em consonância com o resultado do processo eleitoral interno.
Art. 2° Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
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