Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/07/2025 · pág. 28

DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.07.08.003 ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública

CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Habitação do Município de Frecheirinha/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.041220007.2.146 – Manutenção das Atividades da Secretaria Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VALOR TOTAL: R$ 1.391,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.07.08.004 ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.151220007.2.018 – Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VALOR TOTAL: R$ 1.035,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.07.08.005

necessidades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO:

– Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação – Atividade 1003.123610221.2.075 – FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Atividade 1003.123650221.2.079 – FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VALOR TOTAL: R$ 111.359,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.07.08.008 ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO:

– Atividade 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde – Atividade 1102.103010181.2.093 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99

VALOR TOTAL: R$ 66.520,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6EFD7C81

ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Pecuária CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.041220007.2.151 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VALOR TOTAL: R$ 2.415,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

CONTRATO Nº: 2025.07.08.006 ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025 CONTRATANTE: Secretaria de Transportes CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.261220007.2.026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99

VALOR TOTAL: R$ 1.276,00 VIGÊNCIA: 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2025.03.10.007AS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. ELIANE MARIA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CAEIRAL, FRECHEIRINHA/CE.

PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, COM TÉRMINO EM 03/10/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.244.0141.2112 – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 – SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.

AURIVAM PONTES LINHARES

CONTRATO Nº: 2025.07.08.007 ORIGEM: Pregão Nº PE015-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA: Grangaz Ltda

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender às

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B1DC8A6C