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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/07/2025 · pág. 36

DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

TERRAPLANAGEM, CORTE E NIVELAMENTO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE PIRANJI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE , conforme os respectivos Objetos publicados , com as datas de abertura marcadas para o dia 15 de julho de 2025 às 09:00min. O Aviso de Cancelamento está sendo publicado nos mesmos veículos de Publicidade do Aviso Inicial. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama/CE, 10 de julho de 2025.

RAFAEL COSTA MARTINS – Agente de Contratação

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 085EED78

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação . O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE009/2025 – SRP - SEC , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E OUTRAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 25 de julho de 2025 às 09h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 14/07/2025 às 10h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 10 de julho de 2025.

RAFAEL COSTA MARTINS – Pregoeiro.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 17F9EC0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CCBF5307

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. ALEX DA SILVA SOUSA portador do CPF n° 099.295.343-00 e Carteira de Identidade n° 20182952856 SSP/CE, residente e domiciliado Distrito de Alto Lindo, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL POLÍTICO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 7BB75078

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. WLADYMIR SOARES PONTES portador do CPF n° 045.764.423-09 e Carteira de Identidade n° 2002099073380 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Francisco Luiz de Souza, nº 1782, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECÍFICO DE ENGENHARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que exerceram mandato no período compreendido entre junho/2023 a junho/2025.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS a seguir relacionados, que exerceram seus mandatos no período compreendido entre junho/2023 a junho/2025.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: SAMARA BORGES DE SOUSA FRANKLIN SUPLENTE: CRISTIANE APARECIDA DE LIMA

SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: MARIA IRENICE MOREIRA FERNANDES SUPLENTE: ANA CÉLIA TAVARES LIMA GOMES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

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