DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

Nome do Candidato: __ Número de Inscrição: __ CPF: _ Telefone de Contato: ___ E-mail: _ Tipo de Recurso ( ) Contra o Gabarito Preliminar ( ) Contra o Resultado Preliminar Data de Publicação do Ato Recorrido: /____/2025 Fundamentação (expor de forma clara e objetiva as razões do recurso, anexando documentos se necessário):

_ Local e Data: ___ Assinatura do Candidato: __

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8E3CFBED

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

Licença Ambiental Única (LAU) Cosntrutora Levante, CNPJ:52.332.759/0001-75 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Única - LAU para atividade 07.02 Condomínios e Conjuntos Habitacionais- com insfraestrutura , na Rua Olávo de Oliveira Memória,Zona Urabana, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 73910F28

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Chamada Pública nº 2605001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QAULIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: ACS MED – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRO SAUDE. – CNPJ Nº 14.334.879/0001-12 – Valor : R$ 68.842.825,68 (sessenta e oito milhões oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 09/07/2025 – Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B66BD9D2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250519/0001-46 - ARP Nº 202506260001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0602001/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO

MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.208.900,00 (doze milhões, duzentos e oito mil, novecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B5B90F6F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº 202506260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1806001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: TXAI - SOLUCOES EMPRESARIAIS E GENTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA RENDA DO MUNICIPIO, APRIMORANDO E POTENCIALIZANDO O TRADE TURISTICO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, COM FOCO ESPECÍFICO NA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM TURISMO PARA REALIZAR A ROTEIRIZAÇÃO DO DESTINO COM BASE NOS ATRATIVOS DO MUNICIPIO E NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.23.695.0010.2.036 - Manutencao das Atividades Voltadas para o Turismo, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 448C3BEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2025- SEOB REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Saúde - AVISO DE CANCELAMENTO . A Agente de Contratação desta municipalidade, torna público o Cancelamento dos Editais das DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2025- SEOB, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

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