DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.22372.

DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025.

JAGUARETAMA-CE, 13 DE JUNHO DE 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Fundo Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4AC3D181

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.11.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.06.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.06.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa: PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA – ME vencedora junto ao Lote Único: Material Esportivo e Pedagógico. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 10 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 59FABAC9

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.03.1 . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: Fornecimento de Material de Informática, bem como materiais diversos destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE , conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 09 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 412266A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO BORGES DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 78D84779

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARINEUZA DOS SANTOS COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio São José, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7ECE9152

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Gitirana, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi

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