DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 888E728A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ALCIANO BORGES DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 68884A58
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ERNANDES LAURENTINO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Riacho Fundo do Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DF57C62D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MORAIS, CNPJ nº 35.458.913/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA FREI DAMIÃO, nº 106, ANTONIO MARINHO, cidade de São José do Egito – Pernambuco, representada , portador do CPF nº 993.365.884-00. A contratação terá seu valor global no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 10 de Julho de 2025.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8B3084DC
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250708/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250708/2025, assinado em 10/07/2025. Objeto: Serviços artísticos, de Atração Musical com o Cantor Delmiro Barros para apresentação na V cavalgada de Senhora Sant`Ana no dia 13 de julho no município de Jati ce. Processo Administrativo nº 20250708/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 20250708/2025. Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS, CNPJ nº 35.458.913/0001-30. Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 10 de Julho de 2025. Vigência Final: 10 de setembro de 2025.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.
Jati - CE, 10 de Julho de 2025.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 6DE90015
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
EDILANIA DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 144A8B99
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20250708/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250708/2025 para Serviços artísticos, de Atração Musical com o Cantor Delmiro Barros para apresentação na V cavalgada de Senhora SantAna no Dia 13 de julho no município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250708/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa , CRISTIANA VALERIA NUNES DE
A Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, PROCESSO Nº 2405.01/2024 – SECULT , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;
CONTRATADA: MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA;
VALOR GLOBAL : R$ 110.678,00 (cento e dez mil, seiscentos e setenta e oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.27.812.2702.2.097 – Manutenção dos Programas Esportivos - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025;
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.
Madalena - CE, 30 de Junho de 2025.
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