DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

ADAUTO MACIEL BARROS Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 188FDD2C

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, PROCESSO Nº 2405.01/2024 – SECULT , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 583.690,00 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.27.812.2702.2.097 – Manutenção dos Programas Esportivos - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAUJO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena - CE, 30 de Junho de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7BFFE31B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0407.01/2025 – SME . PROCESSO CARONA Nº 007/2025 – SME – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 , REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO TIPO RURAL (ORE 3), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.365.1208.2.032 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Infantil. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de recurso – 1542000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA ROCHA COSTA - Representante da empresa OnHighway Brasil LTDA (IVG BRASIL LTDA) . Madalena - CE, 04

de Julho de 2025. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 25EAFDF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 50

DECRETO MUNICIPAL Nº50, DE 07 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Art. 1º O Decreto Municipal nº 47, de 18 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte retificação :

Onde se lê: ―2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres‖

Leia-se: ―4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres‖

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais disposições do Decreto original.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Mauriti-CE, 07 de julho de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 3B523085

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09.04/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09.04/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME . OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços a serem prestados na Organização e Execução de Eventos diversos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 7.850,00). Mauriti/CE, 09 de Julho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5C6013C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 537

PORTARIA Nº 537/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABLAHO DO MUNICIPIΟ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46