DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-DIVERSAS
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VALOR ACRESCIDO: R$ 1.498.731,33 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Três Centavos).
DATA DO ADITIVO: 10 de julho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Martins Alves Feitosa
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2025 a 30 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 53369BB5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS Nº...........: 20210431-SEDUTEC, 20210435-SESA
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021DIVERSAS
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE SÁUDE
CONTRATADA(O).....: RAPI TRANSPORTES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Wagner Lima de Andrade
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0350ECA1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250701/0003-20 - CONTRATO Nº 202507100002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 07.07.01/2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: PRISCILA DA SILVA SARAIVA LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA, Nº. 2089, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO – CEI, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.365.0271.2.033 - Gestao e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 39187516
GABINETE DA PREFEITA
VIGÊNCIA...................: 01 de julho de 2025 a 01 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.........: 27 de junho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 78C996C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240527SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 0407-A/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2025 de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMCDA;
CONSIDERANDO a Resolução nº 53/2023 de Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CECCA/CE;
CONSIDERANDO a Resolução nº 235/2023 de Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
RESOLVE:
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Morada Nova/CE , até o fim o mandato do biênio 2023-2025.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Iraci de Sousa, 537, Bairro Boa Vista/Castelão, CEP: 60.867-700 inscrita no CNPJ sob o nº. 10.923.326/0001-44.
Secretaria da Assistência Social
Titular: Francisca Dália de Sousa Matos Castro Suplente: Viviane Rabelo Ferreira
Conselho Tutelar
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