DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

Titular: Erika Cunha dos Santos Suplente: Maria Venaide Rabelo de Sousa

Secretaria do Esporte e Juventude

Titular: José Josielio Nogueira da Silva Suplente: Francisco Denis Mota da Silva

Secretaria da Saúde

Titular: Semilly Ruthelle Maia Brilhante Suplente: Charliane Nobre de Oliveira

RESOLVE:

NOMEAR MARGYLA MARIA RABELO CASTRO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de julho de 2025.

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia

Titular: Maria Isabella Epifânio de Sousa Suplente: Anjela Maria Saraiva Martins

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: José George Harrison Raulino da Silva Suplente: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil Titular: José Rafael de Almeida Suplente: Letícia da Silva Sabóia Rabelo

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Titular: Maria Aristônia Cavalcante Suplente: Gilmarks Lazaro Rabelo Castro

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 9DB7A382

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807 - V/2025 – SEAD (INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 169036D8

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0707-A/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e suas alterações;

CONSIDERANDO o Projeto enviado pela Associação Atlética Perímetro K para a realização da 10ª Olimpíada do Setor K;

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de junho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 1310003, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por um período de 90 (noventa) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FE739A94

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0807 - X/2025 – SEAD (INCORREÇÃO)

RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro no valor de R$ 14.685,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) para a Associação Atlética Perímetro K para a realização da 10ª Olimpíada do Setor K.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 07 de julho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2E88E6EC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0807-A/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de junho de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal JOANA DARC CAVALCANTE MATOS, matrícula 1312375, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por um período de 20 (vinte) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de julho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

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