DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS

QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$

695,73 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0142.2.117 -

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DCFB2D05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Gerenciamento

Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca Publica, R$ 502,85 no

elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo -

Gás Engarrafado, Gás Engarrafado, R$ 192,88 no elemento de despesa

44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS

PERMANENTES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7663193A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20250602/0001-06 - Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LOPES, Nº 1175, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU. CPF/MF Nº 386.153.203-49. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 8E072D58

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250602/0001-06 - CONTRATO Nº ST-IN004/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN004/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LOPES, Nº 1175, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CEDIDO PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA SOLIDÁRIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 4.800,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de imóveis, Locação de imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 441

PORTARIA DE Nº. 441/2025 Orós-CE, 10 de Julho de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO , inscrita no CPF nº 601.310.853-60 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JULHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1CDE4664

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.10-003 - DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora abaixo relacionada com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 01 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025.

EFETIVOS – FUNDEB 30%

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Julho de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A4DCF031

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.07.10-004 - DEPAD

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