DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
TOTAL R$ 1.700,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor abaixo relacionado com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 01 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025.
| EFE | TIVOS – | FUNDEB 3 | 0% | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | NOME SERVIDOR |
DO(A) (A) |
MATRÍCULA |
CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 01 | FREDSON SOARES |
RODRIGUES | 090144-0 |
PEB I D9 | 09/02/2024 A 08/02/2025 |
| 02 | FREDSON SOARES |
RODRIGUES | 090540-2 |
PEB II C6 | 01/08/2024 A 31/07/2025 |
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Julho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 44E1391F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1403/2025, 10 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 83º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSALIVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA FEMININA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 22.800,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 10 dias do mês de Julho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3755954C
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1404/2025, 10 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO IV FESTIVAL PALHANO JUNINO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do IV FESTIVAL PALHANO JUNINO , que acontecerá nos dias 12 e 13 de julho do corrente ano, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| COLOCAÇÃO | VALOR DO PRÊMIO |
|---|---|
| 1º | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| 2º | R$ 3.000,00 (três mil reais) |
| 3º | R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do 83º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL - IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA FEMININA, que fazem parte do calendário esportivo, a ser realizado em JULHO DE 2025, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| 1ª DIVISÃO | |
|---|---|
| CAMPEÃO | R$ 10.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 5.000,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 500,00 |
| GOLEIRO | R$ 500,00 |
| T OTAL | R$ 16.000,00 |
| 2ª DIVISÃO |
|
| CAMPEÃO | R$ 3.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.500,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 300,00 |
| GOLEIRO | R$ 300,00 |
| TOTAL | R$ 5.100,00 |
| FEMININO | |
| CAMPEÃO | R$ 1.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 500,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 100,00 |
| GOLEIRO | R$ 100,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 10 dias do mês de Julho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A1AB586F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.10-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.11.25-001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Palhano , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
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