DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 2024.11.25-001, de 25 de novembro de 2024, a qual atribui a servidora LUDIMILA LIMA SILVA, CPF nº 085.549.313-51, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 005/2023-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. CONTRATADO: VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 17302916000107. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 5199C9F2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Julho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 83C13500
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.10-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano , Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - ATRIBUIR a servidora JOCELMA RODRIGUES DO AMARAL PITOMBEIRA, CPF nº 046.076.323-76, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250267 PREGÃON ELETRONICO Nº 2025.05.05.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250267
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE
VALOR TOTAL................: R$ 4.652,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.652,00
VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2025
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 142E12C5
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.120002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.06.120002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 12/06/2025 e término em 11/06/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados na zona urbana do município de Palhano, Ceará, para fins de atualização do sistema de arrecadação tributária municipal,incluindo fornecimento de software (sistema) para inserção de dados, consultoria especializada para elaboração da Planta Genérica de Valores - PGV e atualização do Código Tributário do município,junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 11FAF36A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250261 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250261
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.05.05.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE
VALOR TOTAL................: R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62