Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/07/2025 · pág. 70

DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 044/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 28/07/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 10 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2FC02885

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.07.001/2025

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 29C86158

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.01

CONTRATANTE : Município de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CNPJ Nº 07.551.179/000114. CONTRATADA : INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ME, CNPJ: 32.049.941/000106. OBJETO DO ADITIVO : Incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, itens 23.1 e 23.2, ao Contrato nº 031/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Ana Maria Felipe Dias - Proprietária.

PORTARIA Nº 02.07.001/2025

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FERNANDA SARAIVA NOBRE, portador (a) do CPF 041.384.253-30, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 14/02/2019, matrícula 00915498 no cargo de DENTISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 02/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Julho de 2025.

MARCELO COSTA CORREIA

Prefeito Municipal Interino

Quiterianópolis - CE, 10 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 7A24594C

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 442C1D66

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 04.07.001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.001/2025

ATO Nº 30.06.001/2025

O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, MARCELO COSTA CORREIA, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) NATAN GOMES SILVA, do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , simbologia DAS-1 , vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, MARCELO COSTA CORREIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: ERICK DIAS DE LIMA . MATRÍCULA: N° 919715 .