DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 122680-0 | Antonio Rodrigues de Lima |
Vigilante |
90 dias | 09.02.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 20.11.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 13 de junho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador: 8029F666
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 025.10.06/2025-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.07.2025 a 02.08.2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 042002-6 | Alba de Jesus Leite Sousa | Prof. Educ. Básica I | 05.02.2024 A 04.02.2025 |
| 041908-7 | Cleane Maria Mano | Prof. Educ. Básica I | 01.20.2024 A 31.01.2025 |
| 041763-7 | Francisca de Assis Ribeiro | Prof. Educ. Básica I | 04.05.2024 A 03.05.2025 |
| 060123-3 | Maria Idalene de Sousa | Prof. Educ. Básica I | 01.02. 2024 A 31.01.2025 |
| 042031-0 | Maria Lucilene dos Santos | Prof. Educ. Básica I | 27.01.2024 A 26.01.2025 |
| 041764-5 | Maria Lucilene dos Santos | Prof. Educ. Básica I | 03.05. 2024 A 02.05.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2F3EF3A8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2025
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O SR. ALAILSON DE SOUZA BRITO.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Superintendente, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 082.959.763-89, e o Sr. ALAILSON DE SOUZA BRITO , RG n° 200574079-3 SSPDS/CE, e CPF n.° 614.999.373,69, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Aditivo Contratual, nos termos da Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 001/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025, com base na Cláusula Terceira, § 1º, do referido instrumento,
por igual período, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025 , conforme caracterização do interesse público e a conveniência administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, Quixeré-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não tenham sido modificadas pelo presente aditivo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Lagoinha, Quixeré -CE, 01 de julho de 2025.
ALAILSON DE SOUZA BRITO Contratado
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente
Testemunhas:
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 592F6FAD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2025
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O SRA. MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Superintendente, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 082.959.763-89, e o Sra. MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA , RG n° 96015016131 SSPDS/CE, e CPF n.° 791.345.053-34, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Aditivo Contratual, nos termos da Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 002/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025, com base na Cláusula Terceira, § 1º, do referido instrumento, por igual período, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025 , conforme caracterização do interesse público e a conveniência administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, Quixeré-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não tenham sido modificadas pelo presente aditivo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais. Lagoinha, Quixeré -CE, 01 de julho de 2025.
MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA Contratado
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente
Testemunhas:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81