DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 952416D3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2025
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O SR. JEFERSON SANTIAGO AGUIAR.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Superintendente, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 082.959.763-89, e o Sr. JEFERSON SANTIAGO AGUIAR , RG n° 2017095017-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 117.740.65355, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Aditivo Contratual, nos termos da Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 003/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025, com base na Cláusula Terceira, § 1º, do referido instrumento, por igual período, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025 , conforme caracterização do interesse público e a conveniência administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, Quixeré-CE. CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não tenham sido modificadas pelo presente aditivo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Lagoinha, Quixeré -CE, 01 de julho de 2025.
JEFERSON SANTIAGO AGUIAR Contratado
GIZELE SOUZA DA SILVA SUPERINTENDENTE
Testemunhas:
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 30E68314
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2025
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 004/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O SR. LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Superintendente, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 082.959.763-89, e o Sr. LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS , RG n° 2006030013941 SSP/CE, e CPF n.° 065.722.443-00, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Aditivo Contratual, nos termos da Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 004/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025, com base na Cláusula Terceira, § 1º, do referido instrumento, por igual período, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025 , conforme caracterização do interesse público e a conveniência administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, Quixeré-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não tenham sido modificadas pelo presente aditivo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Lagoinha, Quixeré -CE, 01 de julho de 2025.
LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS Contratado
GIZELE SOUZA DA SILVA SUPERINTENDENTE
Testemunhas:
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 2845C4D6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2025
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E O SR. LUCAS MATEUS DA SILVA CHAGAS.
Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Superintendente, Sra. GIZELE SOUZA DA SILVA, RG n° 2016082547-9 SSPDS/CE, e CPF n.° 082.959.763-89, e o Sr. LUCAS MATEUS DA SILVA CHAGAS , RG n° 2008339155-4 SSPDS/CE, e CPF n.° 067.069.30300, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Aditivo Contratual, nos termos da Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 005/2025, firmado em 02 de janeiro de 2025, com base na Cláusula Terceira, § 1º, do referido instrumento, por igual período, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025 , conforme caracterização do interesse público e a conveniência administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha, Quixeré-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não tenham sido modificadas pelo presente aditivo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Lagoinha, Quixeré -CE, 01 de julho de 2025.
LUCAS MATEUS DA SILVA CHAGAS Contratado
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente
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