Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/07/2025 · pág. 85

DOMCE 11/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3753

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7A2D2242

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20250401.001

reais), vigência até 30 de setembro de 2025, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Russas/CE, 10 de julho de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUALITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20250401.001, decorrente do PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº 001.12.12.2024-SEMED, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA : A alteração qualitativa promovida na cláusula anterior, não altera o valor global do contrato, permanecendo em R$ 9.438.362,40 (nove milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, ‗b‘, da Lei nº 14.133/2021.e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: ED LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO. Russas/CE, 02 de junho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ECB363C9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.08.07.2025 - SECULTE

O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.08.07.2025 - SECULT, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSASSEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, representante exclusiva da Cantora FERNANDA BRUM, inscrita no CNPJ sob n° 08.648.622/0001-32, com sede Rua Jose Penna Medina, 195, EDIF UNIQUE BUSINESS ANDAR 18 - COBERTURA, Bairro Praia da Costa, Vila Velha/ES – CEP: 29.101-320, neste ato representado pelo Sr. IVANILDO MEDEIROS NUNES, inscrito no CPF sob o nº 079.395.337-54, com o valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2E066AD2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.09.07.2025 - SECULTE

O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.09.07.2025 - SECULT , com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do artista ZÉ CANTOR, inscrita no CNPJ sob n° 43.915.507/0001-88, com sede Av. Eusébio de Queiroz, 1171, SALA 01 AZUR BOULEVARD, Bairro Centro, Eusébio/CE – CEP: 61.760-046, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº 685.919.263-15 e o Sr. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 923.172.273-53, com o valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) , vigência até 30 de setembro de 2025, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Russas/CE, 10 de julho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A24B4C61

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230710.003-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.06.07.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230710.003-SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.06.07.2023 – SEMED.